Dúvidas

ABLAM

Como é prestado o auxílio às ligas?

A ABLAM auxilia as LAM em diversos âmbitos e de diferentes maneiras, visto que, a nível nacional, encontramos diferentes modelos organizacionais. Um dos principais auxílios concedidos pela ABLAM é o de assistencialismo as LAM, que consiste em ajudar na criação de LAM, a resolver problemas encontrados e solucionar dúvidas. Além disso, atualmente temos a plataforma digital toda reformulada e com diversos benefícios para as LAM como emissão de certificados e divulgação de eventos.

É possível contar com apoio de vocês para simpósios, interligas, congressos, minicursos, havendo alguma forma de convênio?

Sim! Podem contar conosco! Para divulgações, participação de membros da ABLAM ministrando palestras e workshops, livros para sorteio, etc. A ABLAM está à disposição para as LAM e ficamos lisonjeados quando recebemos convites para estarmos presentes nos eventos idealizados e realizados pelas LAM de todo o Brasil. Se você deseja que a ABLAM esteja presente em seu evento, contate-nos através do email contato@ablam.org, diretoria@ablam.org.br ou presidencia@ablam.org.br, para consultarmos a nossa agenda e ver a viabilidade de estarmos presentes.

Existe alguma Filial da ABLAM em cada estado do Brasil?

Não existem filiais da ABLAM em outros estados; Nossa sede física fica em São Paulo, e está situada na Rua São Carlos do Pinhal, 324, Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01333-903. Entretanto, temos Diretores e Assessores Regionais distribuídos por todo o país, que poderão auxiliar mais de perto no que precisar.

O que é a ABLAM?

A fundação da Associação Brasileira de Ligas Acadêmicas de Medicina – ABLAM –ocorreu em 2005, durante o 8º Congresso Brasileiro de Clínica Médica, e conta com o apoio de várias entidades médicas regionais e nacionais. A criação dessa Associação visou reforçar a complexidade organizacional que se pode encontrar neste tipo de atividade que são as LAM.

Nesse sentido, a ABLAM atua constantemente para:

1) Fomentar a difusão do conhecimento médico entre Ligas de um mesmo tema – por meio da realização de encontros, simpósios e congressos interligas em âmbito local, regional e nacional;

2) Incentivar o relacionamento, a integração e a mobilidade entre Ligas – com criação das sociedades e comitês de um mesmo tema;

3) Permitir a troca de experiências entre Ligas de todo o país, por meio de um cadastro nacional acessível a todas Ligas associadas

4) Contribuir com o contínuo aprofundamento da discussão conceitual de Ligas, no que tange a suas atribuições, modos de organização e modelos de fiscalização;

5) Incentivar a criação de novas Ligas e auxiliar para que essas estejam em acordo com as diretrizes conceituais estabelecidas

6) Conferir um padrão de qualidade de atuação das Ligas associadas

7) Valorizar as Ligas frente às respectivas instituições de ensino e sociedades de especialidades médicas.

O que são e para que servem as Diretrizes Nacionais da Associação Brasileira de Ligas Acadêmicas?

As Diretrizes Nacionais da Associação Brasileira de Ligas Acadêmicas foram aprovadas em Assembleia Geral da ABLAM realizada em 3 de outubro de 2010. Elas definem os princípios, fundamentos, condições e procedimentos a serem observados na formação e funcionamento de uma Liga Acadêmica de Medicina no Brasil, bem como, na elaboração dos estatutos das LAM. Foram criadas para auxiliar as Ligas que estão iniciando suas atividades ou que visam elevar seu padrão de organização e estão disponíveis em (http://ablam.org.br/diretrizes_nacionais.html).

Cadastro/Credeciamento

A partir do momento em que eu cadastro a liga no site da ABLAM, automaticamente é efetivada ou será determinado algum prazo para a liga entrar em funcionamento?

Somente realizar o cadastro na Plataforma da ABLAM não é suficiente para que sua liga seja efetivada. É requisito da ABLAM que toda LAM tenha um estatuto e que este seja enviado para nossa análise através da plataforma digital. Sua liga só será efetivada quando o seu estatuto estiver devidamente aprovado. O prazo para emissão de relatórios sobre o estatuto anexado é de 15 dias úteis.

Como me filiar a ABLAM?

Para se filiar a ABLAM é rápido e simples; é só acessar o site ablam.org.br, ir em Ligas > Cadastre sua liga. O único requisito para filiação de LAM é que estas possuam um Estatuto. Se você deseja se cadastrar como membro, é só acessar o site e clicar no canto superior direito em Área de Membros.

Para cadastrar sua Liga junto à ABLAM, basta acessar nosso site: ablam.org.br

1) O PRESIDENTE deverá cadastrar a Liga em “Cadastre sua Liga”

2) Após cadastrar a Liga, o Presidente deverá efetuar seu cadastro também. Para isso, ao terminar o cadastro de sua liga, espere uns segundos até que apareça um link para o cadastro de presidente.

3) Após efetuar ambos os cadastros, será possível acessar o painel de controle da Liga. O acesso à plataforma deve ser feito via CPF do presidente, clicando no canto superior direito em “Área de Membros” (o acesso de membro é que leva à plataforma da Liga).

4) O próximo passo consiste em enviar o estatuto à ABLAM, onde iremos analisá-lo e ver se este se encontra de acordo com as Diretrizes Nacionais em Ligas Acadêmicas de Medicina (também disponíveis em nosso site). Ao acessar a plataforma da Liga, haverá uma notificação com um “clique aqui” onde o estatuto deve ser enviado. Há duas opções: copiar e colar o texto do estatuto na janela disponível, ou realizar upload do mesmo, em pdf. Recomendamos que seja realizado o upload.

5) Após enviá-lo a nós, em até 15 dias úteis iremos emitir um relatório com um parecer sobre o documento analisado, via própria plataforma (abaixo de onde se faz o upload, há uma caixa de texto onde a ABLAM irá enviar os comentários).

*Em caso de alterações do estatuto, a nova versão deverá ser enviada a nós novamente para que possa ser aprovada, e novos comentários serão inseridos também pela própria caixa de texto disponível no sistema.

*Caso seu estatuto seja aprovado sem necessidade de realizar alterações, enviaremos também um comentário dizendo que foi aprovado.

6) Após a aprovação do Estatuto, todos os membros da Liga deverão, também, se cadastrar na plataforma da ABLAM através da “Área de Membros” e selecionar no momento de cadastro a LAM que pertence.

7) Uma vez que os membros estão cadastrados, o próprio presidente da LAM deve acessar a plataforma e aprovar os cadastros deles como membros de sua LAM.

É necessário que a liga esteja vinculada à algum órgão dentro da faculdade para se filiar?

Em cada faculdade, temos uma variação em relação aos órgãos responsáveis por cuidar e organizar as Ligas Acadêmicas; em algumas instituições, as ligas acadêmicas são vinculadas a própria instituição, enquanto em outras, elas são vinculadas ao Centro Acadêmico, Diretório Científicos etc. De qualquer maneira as LAM devem estar subordinadas ao órgão fiscalizador de sua Instituição quando estes existirem para poderem se filiar à ABLAM. Nos casos em que não houver nenhum órgão fiscalizador dentro da própria Instituição, as LAM estarão apenas sob supervisão da ABLAM.

Existe algum custo financeiro para essa filiação? A ABLAM cobra alguma mensalidade?

Para se filiar não existe nenhum custo financeiro e nem há cobrança de mensalidade. No artigo 23º do estatuto da ABLAM, diz que é cobrado por serviços, entretanto, durante esses 10 anos de existência, a ABLAM nunca realizou nenhuma cobrança. Apesar de ser um um órgão sem fins lucrativos, A ABLAM necessita de uma renda para poder dar continuidade aos seus trabalhos. Um dos projetos futuros da ABLAM visa a criação de um cadastro “premium” para as ligantes que desejarem, onde será efetuado o pagamento de uma anuidade e a LAM poderá usufruir de serviços a mais

Quando sei que a minha liga tem o apoio da ABLAM? Como posso provar isso?

A sua LAM tem o apoio da ABLAM desde o início, seja uma LAM que está sendo fundada ou uma LAM que quer se cadastrar a ABLAM. Um dos papeis da ABLAM é fornecer assistencialismo para as LAM no que diz respeito às dúvidas e problemas enfrentados. Entretanto, sua LAM só estará realmente credenciada à ABLAM quando for realizado o credenciamento dela em nossa plataforma digital e o estatuto for aprovado. Para a comprovação, você pode solicitar uma “Declaração de Credenciamento” pelo email diretoria@ablam.org.br ; A Declaração será emitida em um período de 5 dias úteis e após a conferência dos dados. Para solicitar a Declaração, é necessário enviar no Título do email: Solicitação de Declaração de Credenciamento, e no corpo do texto colocar: Nome e Sigla da LAM; Local de Sede; Nome da instituição de ensino; Nomes do presidente e vice-presidente;

Jurídico

A ABLAM disponibiliza o seu banco de dados?

É política institucional da ABLAM o não compartilhamento de nossa base de dados, tendo em vista que se tratam de informações confidenciais passadas pelas Ligas ao se cadastrarem junto a nós. A ABLAM apenas disponibiliza dados (nunca dados confidenciais) aos parceiros que tem assinado conosco contrato e que assumem o compromisso de manter sigilo sobre as informações.

A ABLAM disponibiliza um modelo de estatuto?

A ABLAM não disponibiliza um modelo de estatuto. Encontramos diferentes realidades nas diversas instituições de Ensino do nosso país. Em cada instituição há diferentes peculiaridades, requisitos e normas que servem como parâmetro para o funcionamento das LAM. Criar um modelo de estatuto seria estar passando por cima dos parâmetros. Além disso, acreditamos que cada LAM deve ter liberdade para poder desenvolver seu próprio estatuto. A ABLAM disponibiliza em seu site as Diretrizes Nacionais de LAM, que devem nortear e servir como base para a formulação de estatutos.

É necessário a LAM ter CNPJ e registrar a Liga em cartório?

As ligas não necessitam de CNPJ e nem registro de pessoas jurídicas. Em relação ao registro no cartório, a ABLAM atualmente não coloca como obrigatoriedade, entretanto, recomenda que se possível, a LAM registre a Liga e seu estatuto.

Eu preciso do cadastro na ABLAM para o certificado ter valor nas residências médicas ou preciso só da assinatura do diretor do curso de medicina da minha universidade?

Atualmente, para seus certificados serem reconhecidos nos programas de residência médica do país basta estarem assinados por um médico responsável pela Liga, bem como pelo curso de Medicina da sua instituição de ensino. E eles devem ser reconhecidos por um órgão responsável pelas Ligas, devidamente registrados em livro ata (por exemplo, o Centro Acadêmico, Conselho de Ligas ou Departamento Científico). Quanto à validade de certificados, é o seguinte: para serem legais e reconhecidos, eles devem conter: (1) a assinatura do Presidente da Liga, (2) do Professor Orientador, (3) do Coordenador do Curso de Medicina e (4) do Presidente/coordenador do órgão fiscalizador local da Liga (Centro/Diretório Acadêmico, ou COLIG, ou Diretório Científico, se for o caso). É importante que os certificados sejam carimbados no verso (com número de registro) e registrados em livro ata do órgão fiscalizador local. A ABLAM está criando um novo modelo de certificação que dará mais credibilidade, pois contará com selo de reconhecimento da entidade, juntamente à AMB, mediante comprovação de funcionamento da Liga. A tendência é que, no futuro, apenas certificados reconhecidos pela ABLAM sejam aceitos, mas isso será um processo gradativo.

Podemos realizar modificações no nosso estatuto?

Sim, o estatuto é passível de alterações, entretanto, ele deve ser encarado como um documento teoricamente “imutável”, e portanto, não é ideal que sejam realizadas modificações anualmente. Além disso, para que possam ser realizadas modificações, deve ser seguido rigorosamente o que o próprio estatuto diz acerca de alterações. E reenviado a ABLAM para alterações de cadastro.

Quais os requisitos mínimos para que um estatuto seja aprovado pela ABLAM?

Alguns requisitos são indispensáveis e devem constar no estatuto; eles englobam:

A) Nome e sigla da LAM, bem como, data de fundação;

B) Local onde a LAM se situa e a qual órgão é subordinado (Centro Acadêmico, Diretório Científico ou a própria Instituição de Ensino)

C) Reconhecer em seu estatuto a ABLAM como entidade organizacional das LAM a nível nacional e que a LAM funcionará de acordo com o conjunto de Diretrizes Nacionais em Ligas Acadêmicas de Medicina normatizadas;

D) Deve ter pelo menos um capítulo que aborde individualmente cada assunto abaixo:

Das definições, sede e finalidade;
Das competências e atividades;
Dos membros (no qual deve constar os critérios de admissão e exclusão, os direitos e os deveres);
Do orientador e colaboradores (no qual deve constar os deveres e função do orientador);
Dos órgãos dirigentes (no qual deve contar no mínimo como será a diretoria da LAM com descrição das atribuições de cada cargo);
Das disposições gerais e finais(no qual deve contar no mínimo os critérios de alteração de estatuto e de dissolução das ligas).
* Em casos de Instituições de Ensino que não há órgão fiscalizador, a LAM ficará apenas sob supervisão da ABLAM;

**Lembrando que em nosso site, há as Diretrizes Nacionais das LAMs, que podem nortear confecção deste estatuto.

Certificação

A ABLAM disponibiliza algum modelo de certificado?

Os certificados emitidos pelas Ligas Acadêmicas geralmente não têm um modelo (layout) específico, tendo em vista que são bastante subjetivos e variam de acordo com o evento ou atividade em questão. No entanto, devem ser observados, por exemplo, alguns requisitos exigidos pela faculdade para que sejam validados como atividade complementar e/ou pelo órgão responsável pelas Ligas Acadêmicas de sua instituição (Centro Acadêmico, Diretório Científico etc). É sempre importante que constem, no mínimo: o nome do evento, tipo de evento, categoria de participação do acadêmico (ouvinte/participante como apresentador de trabalho/palestrante, etc), data, local e carga horária. Se sua liga é cadastrada na ABLAM e seu estatuto já foi aprovado, esses certificados poderão ser emitidos diretamente pela ABLAM; para tanto, todos os membros de sua liga devem estar cadastrados na ABLAM e como membros de sua liga. Fica como uma opção de vocês emitir os próprios certificados, ou utilizarem nossa plataforma para tal.

LAM

Como é comprovado que as aulas estão sendo ministrados corretamente de acordo com o estatuto? É feito por ATA?

Geralmente no estatuto você apenas irá estipular quais atividades serão desenvolvidas: aulas, estágios, trabalhos científicos etc, e quando você realiza essas atividades, é fundamental que sejam registradas em ATA e que tenha lista de presença. Estamos desenvolvendo um sistema de pontuação semelhante à CNA-AMB para ser colocado em prática a partir do ano que vem, e enviaremos informações às Ligas cadastradas em breve, quando o sistema estiver pronto.

Como minha liga pode contribuir com a ABLAM?

Além das atribuições dispostas nas Diretrizes Nacionais, a LAM, pode contribuir com a divulgação da ABLAM para as demais ligas da região, nos reportar qualquer problema na instituição fiscalizadora, e sempre reforçar o cadastro, cumprindo com os deveres estabelecidos.

É possível existir duas ligas acadêmicas com o mesmo nome?

Não há problema algum em haver mais de uma Liga com o mesmo nome, até porque as Ligas costumam ter como “sobrenome” o nome da faculdade. Imagine um estado como São Paulo, com mais de 40 escolas médicas; com certeza há várias Ligas de Cardiologia, Nefrologia, entre outras, porém elas são identificadas como entidades diferentes por permanecerem em escolas diferentes. O que não pode é, dentro de uma mesma instituição de ensino, haver duas ligas iguais, com mesmo tema e/ou mesmo nome. Recomendamos que o nome da Liga seja sempre acompanhado do nome da instituição de ensino.

Existe um número mínimo e máximo de membros?

Não existe número mínimo, nem máximo de membros, mas é essencial que a LAM tenha um número de membros considerável para conseguir realizar suas atividades e ser devidamente ativa. Geralmente as ligas se organizam em duas diretorias da seguinte maneira: Diretoria Executiva: com Presidente, Vice-presidente, Secretário e Tesoureiro. Diretoria de Departamentos > Exemplos: Departamento Cientifico, Acadêmico, Extensão, Marketing, Patrocínio etc.

Gostaria de saber como é essa fiscalização e até que ponto vocês podem interferir no nosso funcionamento após a aprovação desse estatuto?

A LAM deverá funcionar em acordo com o conjunto de Diretrizes Nacionais em Ligas Acadêmicas de Medicina normatizadas pela Associação Brasileira de Ligas Acadêmicas de Medicina (“ABLAM”), e reconhecê-la como entidade de representação em seu nível e campo de atuação, preservando, no entanto, sua plena autonomia.

O que a minha Liga ganhará filiando-se a ABLAM?

As ligas filiadas a ABLAM tem a possibilidade de diversos benefícios, como incentivar o relacionamento, a integração e a mobilidade entre LAM – com criação das sociedades e comitês de um mesmo tema; permitir a troca de experiências entre LAM de todo o país, por meio da nossa plataforma acessível a todas LAM associadas; além de serviços assistenciais, auxilio nas dúvidas e problemas frequentes, intermédios com a Diretoria da faculdade caso haja necessidade, serviço jurídico, plataforma virtual na qual a liga pode divulgar eventos, reuniões, ter o controle dos membros, entre outros benefícios. Financeiramente não há nenhuma forma de benefício, visto que somos uma entidade sem fins lucrativos. Nossa missão é garantir que a LAM funcione corretamente, acrescentando no conhecimento médico aos acadêmicos.

O que devo fazer para criar uma LAM?

– Criação de uma Ata de Fundação, especificando os membros, cenário de criação da Liga, etc;

– Elaboração de um Estatuto contendo as informações acerca do funcionamento da Liga, de acordo com as Diretrizes Nacionais em Ligas Acadêmicas de Medicina disponíveis no site da ABLAM;

– Conseguir um Professor Orientador;

– Instituição de fiscalização a nível local: quem responderá por esta Liga? Um centro acadêmico? Diretório Científico? Conselho de Ligas? A própria instituição de ensino? É importante definir isso, para que a Liga seja criada e planejada de acordo com as necessidades propostas por este órgão. Caso não tenha nenhuma instituição de fiscalização a nível local, poderão submetê-la apenas à supervisão da ABLAM, mas é importante que tudo isso esteja especificado no Estatuto da Liga.

Podemos criar uma liga mista (por exemplo, de Ginecologia Obstetrícia e Pediatria)? Nesse caso, segue os mesmos requisitos que o processo normal de credenciamento de uma liga?

Não há problemas na criação de ligas mistas; elas são totalmente viáveis e aguçam a interdisciplinaridade. Apesar de não ser uma obrigatoriedade, recomendamos que as ligas mistas procurem especialidades ou temas que se combinem, como no exemplo acima. Os requisitos para liga mista são os mesmos.