A ABLAM não disponibiliza um modelo de estatuto. Encontramos diferentes realidades nas diversas instituições de Ensino do nosso país. Em cada instituição há diferentes peculiaridades, requisitos e normas que servem como parâmetro para o funcionamento das LAM. Criar um modelo de estatuto seria estar passando por cima dos parâmetros. Além disso, acreditamos que cada LAM deve ter liberdade para poder desenvolver seu próprio estatuto. A ABLAM disponibiliza em seu site as Diretrizes Nacionais de LAM, que devem nortear e servir como base para a formulação de estatutos.